HORTA ANDRADE ADVOGADOS ADVOCACIA CORPORATIVA- Nossa atuação, compreende especialmente a prestação de serviços juridicos em favor de pessoas jurídicas em geral, empresas comerciais ou industriais - Ltda's e S/A's, bem como, Associações e Entidades civis, com ou sem fins lucrativos, ONG's, Entidades de Classe, etc.A prestação de serviços de consultoria e assessoramento jurídico, conforme a melhor conveniência do cliente, pode se realizar mediante contrato de assessoria ou por demandas (judiciais ou extrajudiciais), sendo discutidas individualmente, a melhor sistemática para cada situação.Priorizamos como método de trabalho, a advocacia preventiva, atuando no sentido de prestar orientação prévia aos clientes, de sorte a evitar demandas dispendiosas, ou, quando não, em sobrevindo ações, possibilitar face ao trabalho consultivo prévio, ampla e irrestrita defesa de seus interesses, viabilizando mecanismos que proporcionem melhores resultados no processo.A assessoria jurídica é voltada a pessoas jurídicas que buscam um suporte tanto preventivo (pareceres jurídicos e consultas on-line, por e-mail e telefônicas) quanto repressivo (processos administrativos e jurídicos) nas seguintes áreas ao lado: ÁREA IMOBILIÁRIA - Administração de locações, elaboração contratos de locação e compromisso de compra e venda, acompanhamento de lavratura de escrituras, incorporação, retificação administrativa e judicial de área urbana e rural, loteamentos, condomínios, registro de imóveis, divisão de matriculas, legalizações junto ao DUSM, DEPRN e CETESB e etc. ÁREA TRABALHISTA -Defesas administrativas – em autuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas – acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Contratos de trabalhos – elaboração e revisão para adequação das rotinas de contratação aos acordos coletivos da categoria.Auditoria trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, diagnóstico geral do funcionamento do setor de pessoal, acompanhando as rotinas de admissão e demissão de pessoal, controle de freqüência e demais procedimentos adotados no curso do vínculo empregatício, visando corrigir falhas e consequentemente reduzir o número de reclamações, incluindo ainda, acompanhamento de Reclamações Trabalhistas desde a fase inicial (Vara do Trabalho) até o Tribunal Superior do Trabalho. ÁREA EMPRESARIAL / COMERCIAL - Ajuizamento de processos de execuções, falências, concordatas. Notificações extra-judiciais e ajuizamento de ações de cobrança e execuções de títulos extra-judiciais (cheques, duplicatas e contratos) e judiciais, requerendo a penhora dos bens do devedor, assim como a falência no caso de pessoa jurídica insolvente. ÁREA CÍVEL - Acompanhamento em processos de indenizações civeis, acidentes de trânsito, responsabilidade civil, danos materiais e morais e etc. ÁREA PENAL (CRIMINAL)Acompanhamento de Inquérito Policial, Ações Penais Publicas e Privadas, Hábeas Corpus (Preventivo e/ou Ostencivo), Recurso em Sentido estrito, Recurso Extraordinário Constitucional e etc. DEFESA DO CONSUMIDOR - Acompanhamento e Defesa em processos administrativos junto ao PROCON e IDEC, e judiciais com pedido de devolução, troca, indenizações e todas as causas da esfera de competência do Juizado Especial e ainda Justiça Comum, se for o caso. ÁREA TRIBUTÁRIA - Elaboração de pareceres e orientação empresarial - racionalização de recursos humanos - assessoria específica em relação a taxa tributária da empresa e eficiência e economia nos recolhimentos de impostos, taxas e contribuições.Ações Tributárias, petições de impugnações, defesas recursos específicos, providências e recursos na fase executória e administrativa.Contencioso Administrativo Federal, Estadual e Municipal (acompanhamento de processos administrativos desde a lavratura do auto de infração) . Execução Fiscal (encargos, Exceção de Pré-executividade) .Ações Declatorias e/ou anulatórios de débitos fiscais, mandado de segurança em matéria tributária. Planejamento tributário (análise de estudo objetivando a redução legal de carga tributária). Substituição tributária (compensação de tributos: ICMS, IPI, PIS, COMFINS). SP | Mogi das Cruzes Escritórios de Advocacia
EPAMINONDAS NOGUEIRA O escritório Epaminondas Nogueira Advogados, foi fundado nos idos de 1965, pelo Dr Epaminondas Nogueira, que ao longo de seus mais de 50 anos de carreira, tem atuado ativamente nas áreas previdenciária, trabalhista e civil. Epaminondas Nogueira começou a se especializar em Previdência Social quando ainda era estudante de Direito. É advogado estabelecido em Mogi das Cruzes/SP desde 25 de agosto de 1965. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, na qualidade de sócio fundador, e, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, que tem sede na cidade de São Paulo, filiado à Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Securité Sociale, com sede na cidade de Génève, Suisse. Hoje Epaminondas Nogueira Advogados, conta com uma equipe de vários advogados, que dão o suporte necessário para que o atendimento ao cliente seja ágil e eficaz. Com sua sede principal em Mogi das Cruzes, onde está instalado há praticamente 50 anos, possui ainda escritórios em São Paulo e São José dos Campos, prestando atendimento em todo o Brasil. PRÊMIOS: - ADVOGADO DO ANO 2009 INDICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 17ª. SUBSECÇÃO DE MOGI DAS CRUZES, TÍTULO OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES. - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2009 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2010 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2011 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2012 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2013 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS Nossa missão: Informar de forma clara, rápida e eficaz possibilitando o acesso ao conhecimento dos direitos do cidadão. ÁREAS DE ATUAÇÃO Epaminondas Nogueira Sociedade de Advogados vem atuando desde de 1965, em diversas áreas do direito, com um corpo de diversos advogados, possuímos especialistas em várias áreas que estão sempre prontos para dar todo o suporte necessário ao cliente. Nossas principais áreas de atuação são as de direito Trabalhista para empregados e empresas, Previdenciário, Família e Cível em geral SP | Mogi das Cruzes Escritórios de Advocacia
EPAMINONDAS NOGUEIRA O escritório Epaminondas Nogueira Advogados, foi fundado nos idos de 1965, pelo Dr Epaminondas Nogueira, que ao longo de seus mais de 50 anos de carreira, tem atuado ativamente nas áreas previdenciária, trabalhista e civil. Epaminondas Nogueira começou a se especializar em Previdência Social quando ainda era estudante de Direito. É advogado estabelecido em Mogi das Cruzes/SP desde 25 de agosto de 1965. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, na qualidade de sócio fundador, e, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, que tem sede na cidade de São Paulo, filiado à Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Securité Sociale, com sede na cidade de Génève, Suisse. Hoje Epaminondas Nogueira Advogados, conta com uma equipe de vários advogados, que dão o suporte necessário para que o atendimento ao cliente seja ágil e eficaz. Com sua sede principal em Mogi das Cruzes, onde está instalado há praticamente 50 anos, possui ainda escritórios em São Paulo e São José dos Campos, prestando atendimento em todo o Brasil. PRÊMIOS: - ADVOGADO DO ANO 2009 INDICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 17ª. SUBSECÇÃO DE MOGI DAS CRUZES, TÍTULO OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES. - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2009 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2010 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2011 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2012 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS - TOP OF MIND – Categoria ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANO 2013 – TÍTULO OUTORGADO PELO JORNAL MOGI NEWS Nossa missão: Informar de forma clara, rápida e eficaz possibilitando o acesso ao conhecimento dos direitos do cidadão. ÁREAS DE ATUAÇÃO Epaminondas Nogueira Sociedade de Advogados vem atuando desde de 1965, em diversas áreas do direito, com um corpo de diversos advogados, possuímos especialistas em várias áreas que estão sempre prontos para dar todo o suporte necessário ao cliente. Nossas principais áreas de atuação são as de direito Trabalhista para empregados e empresas, Previdenciário, Família e Cível em geral SP | Mogi das Cruzes Escritórios de Advocacia