JOSE BELGA TRAD

Formado em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal no ano de 2004, José Belga Assis Trad foi estagiário voluntário da 2ª Vara Cível Residual da comarca de Campo Grande/MS, de onde saiu para continuar o estágio que houvera começado no escritório de advocacia do seu pai, Ricardo Trad Advogados Associados, empresa da qual foi sócio até se desligar para fundar a sua própria advocacia. Aprovado no primeiro exame da Ordem dos Advogados do Brasil em que se inscreveu, José Belga Trad começou a atuar nas áreas cível e empresarial, em ações que envolviam temas como a responsabilidade civil, direito das obrigações, contratos, sucessões, família, comercial e consumidor. Dentre essas ações, José Belga Trad destaca uma que considera de significativa importância em sua vida profissional: “Fui contratado em 2005 pela convivente de um trabalhador autônomo que desapareceu, deixando bens em seu nome. O caso passou a ser desafiador, porque a jurisprudência é escassa sobre a matéria. É até comum nos depararmos com casos de pessoas desaparecidas, mas na maioria das vezes são crianças ou adultos que não deixam patrimônio. Nesse caso, o desaparecido deixou bens. Ajuizei uma ação de arrecadação de bens do ausente, que correu inicialmente pela 1ª Vara de Família de Campo Grande/MS. Consegui, no início da ação, uma tutela antecipada para autorizar a minha cliente a vender os bens do ausente e levantar a meação que lhe pertencia. O caso ainda está em trâmite, sem notícias do paradeiro do ausente, só que agora na Vara de Sucessões, dado que a lei prevê um prazo de 10 anos para que se faça a sucessão definitiva do ausente”. José Belga Trad orgulha-se, no entanto, de jamais ter selecionado seus clientes pela condição social, raça, cor ou orientação sexual, tendo advogado, com projeção nacional, em favor de duas professoras que foram demitidas de uma escola pública depois de a direção descobrir que elas mantinham um relacionamento homoafetivo. A consciência de que o advogado desempenha um papel fundamental e imprescindível para o desenvolvimento de uma sociedade democrata levou José Belga Trad a advogar gratuitamente para entidades de assistência social sem fins lucrativos e para cidadãos e cidadãs desprovidos de recursos financeiros. “Conseguimos, em poucas horas, uma autorização judicial para que nosso cliente pudesse fazer um transplante de rim”, vangloria-se, explicando que a autorização judicial para a doação de órgãos e tecidos de doadores que não são cônjuges nem tem relação de parentesco com o receptor até o 4º grau é obrigatória e somente com ela consegue-se permissão para o transplante. Na ordem dos Advogados do Brasil, José Belga Trad deu sua contribuição por um pequeno período na Comissão dos Direitos Humanos da entidade, durante a gestão do hoje deputado federal Fábio Trad. Na gestão 2010/2012, José Belga Trad atuou na OAB/MS como Relator Auxiliar de Processos Éticos Profissionais, cuja principal missão é a de instruir as representações ético-disciplinares instauradas contra advogados e ao final da instrução exarar um parecer que subsidia o julgamento do processo pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. Atualmente, José Belga Trad é Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, atuando, nesta função, com direito a voz e voto nos processos éticos disciplinares em grau de recurso, e em outras matérias de interesse da instituição. Na advocacia, José Belga Trad atualmente milita em ações que envolvem a reponsabilidade civil, inclusive as oriundas da relação de emprego, criminal, tributária e eleitoral. Além das atividades profissionais e institucionais, José Belga Trad concluiu cursos nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, além de ser pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com a Faculdade de Coimbra. José Belga Trad foi membro da banca de concurso da Procuradoria Geral do Estado, é professor de Direito Processual cadastrado da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul e tem experiência exitosa em atuação nas tribunas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul). Entre em contato!